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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-02
Locação : inovações da Lei nº 12.112/2009.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2010-06
Aspectos relevantes do seguro de responsabilidade civil
Marensi, Voltaire
2010-04
Energia elétrica: a possibilidade de corte do fornecimento por débito pretérito (estimado em decorrência de fraude no consumo): uma tentativa de reversão da jurisprudência
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2010-08
Revisão de contrato: revisão de taxas convencionais de juros
Theodoro Junior, Humberto
2010-10
Preço vil na hasta pública
Fornaciari Junior, Clito
2010-10
Função social da empresa
Neves, Edson Alvisi
;
Silva, Marisa Machado da
;
Neves, Lorrayne Fialho
2010-08
A defesa judicial do consumidor bancário
Oliveira, Andressa Jarletti Gonçalves de
2010-08
Responsabilidasde civil nas relações de consumo
Melo, Nehemias Domingos de
2010-02
Cessão de quotas de sociedade limitada e alienacão do estabelecimento empresarial: responsabilidade civil do cessionário de participação societária e do adquirente no contrato de trespasse
Patrocínio, Daniel Moreira do
;
Gotlib, Renzo Brandão
2010-02
Falência e problemas de desconsideração de personalidade jurídica
Diniz, Gustavo Saad
Navegar
Autor
3
Marensi, Voltaire
2
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
2
Ermida Neto, Adelmar Francisco
2
Harada, Kiyoshi
2
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
1
Barbas, Leandro Moreira Valente
1
Boeira, Alex Perozzo
1
Chaves, Marianna
1
Coelho, Fábio Ulhoa
1
Diniz, Gustavo Saad
1
Figueiredo, Antonio Borges de
1
Fornaciari Junior, Clito
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gomes, Magno Federici
1
Gotlib, Renzo Brandão
1
Jesus, Damásio E. de
1
Marensi, Clarissa
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Metz, Eliane Moraes de Almeida
1
Moscatelli, Rubens José Reis
1
Neves, Edson Alvisi
1
Neves, Lorrayne Fialho
1
Oliveira, Andressa Jarletti Gonça...
1
Patrocínio, Daniel Moreira do
1
Peixoto, César
1
Santiago, Alex Fernandes
1
Silva, Marisa Machado da
1
Smith, Juliane Machado
1
Tibúrcio, Dalton Robert
Assunto
3
Executivo fiscal, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Alienação fiduciária, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Credor, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Dívida ativa, Brasil.
2
Executivo fiscal, jurisprudência,...
2
Inadimplemento, natureza fiscal, ...
2
Prescrição, Brasil.
2
Processo falimentar, Brasil.
2
Recuperação de empresa, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Seguro privado, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Abuso do poder econômico.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acidente de trânsito, pagamento, ...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração de empresas, aspect...
1
Agência reguladora, normas, inter...
1
Alienação, Brasil.
1
Análise de risco, Brasil.
1
Arbitragem comercial internaciona...
1
Arrematação, anulação, Brasil.
1
Arrematação, jurisprudência, Brasil.
1
Arrematação, preço, Brasil.
1
Ato administrativo, interpretação...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, aspectos constituc...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação executiva, extinção, Brasil.
1
Ação renovatória, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Bens, avaliação, Brasil.
1
Boa-fé, aplicação comercial, Brasil.
1
Boa-fé, aplicação comercial, dire...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Bônus, Brasil.
1
Capital social, Brasil.
1
Cartel, Brasil, Argentina.
1
Cessão contratual, responsabilida...
1
Cheque pré-datado, Brasil.
1
Cheque pré-datado, jurisprudência...
1
Cheque sem fundos, Brasil.
1
Cláusula contratual, taxas, juris...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência territorial, doutrina...
1
Concurso de credores, Brasil.
1
Conservação da natureza, responsa...
1
Contrato bancário, revisão, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil, Portu...
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Cota social, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano (direito civil), pagamento, ...
1
Dano moral, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Despejo, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Diretor executivo, salário, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Empresa de seguro, direitos e dev...
1
Empresa, Brasil.
1
Endosso, Brasil.
1
Energia elétrica, interrupção, Br...
1
Energia elétrica, interrupção, ju...
1
Energia elétrica, interrupção, le...
1
Erro de direito, Brasil.
1
Exceção (processo civil), decisão...
1
Executivo fiscal, extinção, Brasil.
1
Executivo, remuneração, aspectos ...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de imóveis, Brasil.
1
Falência, Brasil, 2005.
1
Falência, legislação, Brasil, 2005.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fiduciário, Brasil.
1
Força maior, indenização, Brasil.
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social, empresa, Brasil.
1
Garantia real, Brasil.
1
Hasta pública, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Imóvel urbano, legislação, altera...
1
Imóvel, averbação, Brasil.
1
Imóvel, financiamento, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inadimplemento, controle judicial...
1
Indenização à vítima, segurança, ...
1
Insolvência, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Inundação, aspectos jurídicos, Br...
1
Juros, Brasil.
1
Juros, capitalização, Brasil.
1
Juros, jurisprudência, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Leilão judicial, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Livre concorrência, direito compa...
1
Locação de imóveis, legislação, a...
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mercadoria, responsabilidade civi...
1
Ministério público, Brasil.
1
Morte, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Navio, compra e venda, natureza j...
1
Navio, registro, Brasil, Portugal.
1
Negócio jurídico, anulação, Brasil.
1
Nome comercial, Brasil, Portugal.
1
Obrigação tributária, jurisprudên...
1
Ordem de pagamento, Brasil.
1
Ordem econômica.
1
Partido político, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Período de carência, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política antitruste, Brasil.
1
Política antitruste, direito comp...
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Precatório, pagamento, Brasil.
1
Precatório, pagamento, legislação...
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Principio da eficiencia administr...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade.
1
Privacidade, proteção, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Produto com defeito, Brasil.
1
Profissional liberal, impostos, c...
1
Profissional liberal, responsabil...
1
Proteção ao consumidor, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade, salário, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Registro de imóveis, legislação, ...
1
Relação de consumo, aspectos jurí...
1
Relação de consumo, responsabilid...
1
Relação jurídica, segurança, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Resilição do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade social, empresa,...
1
Seguro de automóveis, responsabil...
1
Seguro de imóveis, normas, Brasil.
1
Seguro de responsabilidade civil,...
1
Seguro de responsabilidade civil,...
1
Seguro, Brasil.
1
Seguro, contratação, Brasil.
1
Serviço com defeito, Brasil.
1
Serviço público, qualidade, Brasil.
1
Serviços públicos, administração,...
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Sociedade anônima de capital aber...
1
Sociedade comercial, administraçã...
1
Sociedade comercial, extinção, na...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Taxa adicional, cobrança, Brasil.
1
Terceiros, responsabilidade civil...
1
Transmissão de propriedade, Brasi...
1
Tributo, restituição, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, qualidade, ...
1
Título de crédito, Brasil.
Tipo
34
Artigo
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