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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
Dano moral: por uma teoria renovada para quantificação do valor: teoria da exemplaridade
Melo, Nehemias Domingos de
2013-10
Desconsideração da personalidade jurídica: considerações sobre o incidente à luz do novo CPC: PLS 166-2010
Gaio Junior, Antônio Pereira
2011-04
Algumas questões polêmicas enfrentadas pela reforma da Lei do Inquilinato operada pela Lei n°12.112,de 09.12.2009
Theodoro Junior, Humberto
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Autor
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Ação de despejo, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei do inquilinato (1991)].
1
Brasil. [Lei n. 12.112, de 9 de d...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano moral, doutrinas e controvér...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Fiança civil, jurisprudência, Bra...
1
Indenização, Brasil.
1
Inquilinato, legislação, alteraçã...
1
Locatário, direitos e deveres, Br...
1
Locação de imóveis, legislação, a...
1
Reparação do dano (direito civil)...
Data do Documento
1
2011
1
2012
1
2013
Tipo
3
Artigo
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