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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor
por
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Título
Autor(es)
2010-10
A qualidade na prestação jurisdicional como direito fundamental
Moscatelli, Rubens José Reis
2010-04
Sham litigation - o ajuizamento de ações de forma abusiva e o direito concorrencial
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
;
Barbas, Leandro Moreira Valente
2010-06
Ação coletiva relativa a danos regionais e nacionais: eficácia territorial da sentença
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
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Autor
1
Barbas, Leandro Moreira Valente
1
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Moscatelli, Rubens José Reis
Assunto
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência territorial, doutrina...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Principio da eficiencia administr...
1
Princípio da efetividade.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Serviço público, qualidade, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, qualidade, ...
Data do Documento
3
2010
Tipo
3
Artigo
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