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https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/256
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Monografia - A contribuição da Justiça Federal para a construção da sociedade brasileira.pdf | 437,96 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Piske, Oriana | |
dc.date.accessioned | 2009-04-06T18:28:49Z | |
dc.date.available | 2009-04-06T18:28:49Z | |
dc.date.issued | 2009-04-06T18:28:49Z | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/256 | |
eperson.description.abstract | Há muito percebeu-se que nada vale o estabelecimento de direitos e garantias nas constituições, se, não só formalmente, mas também materialmente, não há efetivo acesso à Justiça. A ciência processual está evoluindo, devendo a estrutura judiciária também acompanhar esta evolução. Assim, estamos passando por uma revolução na forma de fazer Justiça, caminhando para uma modificação estrutural e funcional do Judiciário em si. A incessante busca de um modelo de Judiciário que cumpra seus variados papéis de modo a atender às expectativas dos seus usuários tem contribuído para que a tão esperada reforma do Judiciário ganhe prioridade. Acredita-se que a experiência adquirida com a implantação das inovações simplificadoras do processo nos Juizados Especiais Federais poderão servir de embrião para avanços relativamente às demais questões submetidas ao Judiciário. Os Juizados Especiais Federais apresentam-se como um novo modelo de Judiciário, mais consentâneo com o perfil de Estado Democrático de Direito plasmado na Constituição de 1988. Constituem-se, ao nosso entender, na proposta mais efetiva dos constituintes de modificação estrutural do Poder Judiciário desde a proclamação da República, de cunho político-filosófico-pragmático. Fundamentalmente, verificamos a atuação criativa dos juízes, mediante a efetiva prestação jurisdicional nos Juizados Especiais Federais, ao darem solução célere, desburocratizada e apropriada a cada caso, revela um compromisso inequívoco com o Direito e a Justiça, contribuindo na construção de uma sociedade brasileira mais justa e cidadã. | en |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.subject | Justiça Federal, análise, competência, poderes e atribuições, aspectos sociais, aspectos políticos, responsabilidade, Brasil. | en |
dc.subject | Juizado especial federal cível, Brasil. | en |
dc.subject | Juizado especial federal criminal, Brasil. | en |
dc.subject | Juizado especial de pequenas causas, Brasil. | en |
dc.subject | Juizado especial criminal, Brasil. | en |
dc.subject | Cidadania. | en |
dc.subject | Estado democrático de direito. | en |
dc.subject | Direitos humanos, internacionalização. | en |
dc.subject | Magistrado, poderes e atribuição. | en |
dc.subject | Proteção e defesa do consumidor, internacionalização. | en |
dc.subject | Meio ambiente, proteção. | en |
dc.subject | Internacionalização da economia. | en |
dc.subject | Globalização da economia. | en |
dc.subject | Justiça social. | en |
dc.title | A contribuição da Justiça Federal para a construção da sociedade brasileira: Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania | en |
dc.type | Monografia | en |
Aparece nas coleções: | Magistrados e Servidores |
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