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dc.contributor.authorMartins, Ives Gandra da Silva-
dc.date.accessioned2015-06-18T18:42:44Z-
dc.date.available2015-06-18T18:42:44Z-
dc.date.issued2011-
dc.identifier.citationDireito Tributário: princípios gerais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 243-264.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.isbn9788520339541-
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/26925-
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.relation.ispartofseriesColeção doutrinas essenciais;-
dc.subjectÁrea de Livre Comércio das Américas (Alca).pt_BR.UTF-8
dc.subjectConselho Nacional de Política Fazendária (Brasil) (Confaz).pt_BR.UTF-8
dc.subjectSistema tributário, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectImposto sobre o valor adicionado (IVA), Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectObrigação tributária, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectCapacidade contributiva, aspectos constitucionais, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectTarifa externa comum (TEC), Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleAproximação dos sistemas tributáriospt_BR.UTF-8
dc.typeCapítulo de Livropt_BR.UTF-8
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