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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-05
O reexame necessário e os princípios da igualdade e da proporcionalidade
Gomes, Magno Federici
;
Martins, Márcia de Azevedo
2010-05
Os juizados especiais da fazenda pública (lei n. 12.153, de 22.12.2009)
Theodoro Junior, Humberto
2010-05
Causas impeditivas de recursos
Barreto, Cleiton Carlos de Abreu Coelho
;
Lima, Rogério Montai de
2010-05
Juizado especial da fazenda pública, sistema dos juizados especiais, sua ideologia, sua alma e seus amores
Pizetta, José
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Autor
1
Barreto, Cleiton Carlos de Abreu ...
1
Gomes, Magno Federici
1
Lima, Rogério Montai de
1
Martins, Márcia de Azevedo
1
Pizetta, José
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Fazenda pública, Brasil.
2
Juizado especial cível, Brasil.
2
Juizado especial cível, legislaçã...
2
Justiça estadual, Brasil.
2
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
1
Conciliador.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Recurso extraordinário.
1
Súmula vinculante.
1
Teoria do direito.
1
Tutela antecipada.
Data do Documento
4
2010
Tipo
4
Artigo
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