Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/29436| Título: | A regra-matriz do ICMS e sua incidência sobre os serviços de comunicação |
| Autor(es): | Miranda, João Damasceno Borges de |
| Palavras-chave: | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).;Serviço de comunicação, impostos, Brasil.;Telecomunicação, impostos, Brasil.;Competência tributária, jurisprudência, Brasil.;Prestação de serviços, aspectos constitucionais, Brasil. |
| Data do documento: | 2011 |
| Editor: | Revista dos Tribunais |
| Citação: | Direito Tributário: impostos federais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 4, p. 757-763. |
| Aparece nas coleções: | Direito Tributário |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| A regra-matriz do ICMS e sua incidência sobre os serviços de comunicação.pdf Restricted Access | 532,59 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.