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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Ciências Penais: Revista da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais
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Título
Autor(es)
2010-07
Princípio da lesividade e deslegitimação do direito penal.
Santiago, Paulo Roberto Sampaio
2010-07
Bem jurídico-penal à luz da Constituição federal de 1988.
Faria, Rafael Silva de
2011-01
Constatações e considerações sobre o conceito de inimigo no direito penal contemporâneo.
Lopes, Cláudio Ribeiro
;
Otaviano, Luiz Renato Telles
2011-01
Criminalidade organizada : considerações sobre a Lei 9.034, de 03.05.1995.
Rossetto, Patrícia Carraro
2012-07
As margens de Estige : o direito penal e a limitação dos crimes de ódio relacionados à religião.
Fuziger, Rodrigo
2005-07
A preservação da vida em face da biotecnologia : inserção de novas antinomias no direito penal.
Minahim, Maria Auxiliadora
2005-07
Sursis e livramento condicional, 1924-1940 : a expansão do “novo” direito penal.
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
2004-01
As contradições das medidas de segurança no contexto do direito penal e da reforma psiquiátrica no Brasil.
Marchewka, Tânia Maria Nava
2010-01
Crítica ao funcionalismo normativista.
Demetrio Crespo, Eduardo
2006-01
Crítica criminológica aos fundamentos economicistas do direito penal e processual penal.
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
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Autor
1
Arruda, Talita da Fonseca
1
Demetrio Crespo, Eduardo
1
Faria, Rafael Silva de
1
Fuziger, Rodrigo
1
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
1
Lopes, Cláudio Ribeiro
1
Marchewka, Tânia Maria Nava
1
Minahim, Maria Auxiliadora
1
Otaviano, Luiz Renato Telles
1
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
1
Rossetto, Patrícia Carraro
1
Santiago, Paulo Roberto Sampaio
1
Silva, Davi Castro
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
Assunto
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Crime.
1
Criminologia, Brasil.
1
Criminologia.
1
Defensivo agrícola, legislação, B...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Doente mental, responsabilidade, ...
1
Dogmática jurídica.
1
Funcionalismo (sociologia)
1
Hospital psiquiátrico de custódia...
1
Intervenção (direito constitucion...
1
Liberdade de expressão.
1
Liberdade de religião.
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Medida de segurança, Brasil.
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Periculosidade (direito penal), B...
1
Periculosidade, Brasil.
1
Política criminal.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Psiquiatria, aspectos jurídicos, ...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sistemas sociais.
1
Sursis, Brasil.
1
Teoria econômica.
1
Ódio, criminalização.
Data do Documento
5
2010
2
2005
2
2011
1
2004
1
2006
1
2009
1
2012
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