Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/30670| Título: | Análise técnica da alteração introduzida pela Lei Complementar 104 no art. 116 do CTN |
| Autor(es): | Feitoza, Crisley de Sousa |
| Palavras-chave: | Evasão fiscal, Brasil.;Elisão fiscal, Brasil.;Princípio constitucional, natureza fiscal, Brasil.;Legislação tributária, alteração, Brasil. |
| Data do documento: | 2011 |
| Editor: | Revista dos Tribunais |
| Citação: | Direito Tributário: outros tributos, temas atuais e direito tributário internacional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 6, p. 261-289. |
| Aparece nas coleções: | Direito Tributário |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Análise técnica da alteração introduzida pela LC 104.pdf Restricted Access | 649,92 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.