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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Internacional
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Autor(es)
2012
Teoria geral do controle de convencionalidade no Direito Brasileiro
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2012
O Poder Legislativo e os tratados internacionais: o treaty-making power na Constituição Brasileira de 1988
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2012
Observância e aplicação dos tratados internacionais na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2012
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o Direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
;
Ayala, Patryck de Araújo
2012
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
;
Galvão, Silvano Macedo
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Autor
1
Ayala, Patryck de Araújo
1
Galvão, Silvano Macedo
Assunto
2
Cooperação internacional.
2
Tratado, Brasil.
1
Accioly, Hildebrando, 1888-1962, ...
1
Acesso à informação.
1
Amazônia, aspectos ambientais.
1
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
1
Congresso nacional, competência, ...
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Constitucionalidade das leis, Bra...
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Controle da constitucionalidade, ...
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1
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1
Direito internacional público.
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Garantia dos tratados.
1
Meio ambiente.
1
Ordem jurídica interna.
1
Pacto Amazônico (1978).
1
Poder executivo, competência, Bra...
1
Poder legislativo, competência, B...
1
Política ambiental, Amazônia.
1
Política internacional, aspectos ...
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Amazônia.
1
Proteção ambiental.
1
Tratado, aspectos constitucionais...
1
Tratado.
1
Valladão, Haroldo, 1901-, crítica...
Data do Documento
5
2012
Tipo
5
Capítulo de Livro
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