Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/31702
Título: A materialidade constitucional da contribuição de melhoria
Autor(es): Yunes Junior, Faissal
Palavras-chave: Contribuição de melhoria, Brasil.;Contribuição de melhoria, aspectos constitucionais, Brasil.;Tributo, cobrança, aspectos sociais, Brasil.;Obras públicas, Brasil.
Data do documento: Jul-2015
Editor: Magister
Citação: Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas, v. 9, n. 51, p. 26-83, jul./ago. 2015.
Aparece nas coleções:Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
A Materialidade Constitucional da Contribuição de Melhoria.pdf
  Restricted Access
807,68 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.