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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
Concessão de aeroportos: desafios e perspectivas
Garcia, Flávio Amaral
;
Freitas, Rafael Véras de
2013-10
A principiologia no direito administrativo sancionador
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
;
Garcia, Flávio Amaral
2012-04
Aspectos jurídicos da Lei Geral da Copa e suas flexibilizações
Garcia, Flávio Amaral
2012-10
A exploração da faixa de domínio das rodovias por concessionárias de energia elétrica e o interesse público
Garcia, Flávio Amaral
;
Freitas, Rafael Véras de
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Autor
2
Freitas, Rafael Véras de
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Assunto
1
Aeroporto, administração, Brasil.
1
Aeroporto, licitação, Brasil.
1
Aeroporto, modernização, Brasil.
1
Aviação civil, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comercialização, Brasil.
1
Competição esportiva, projeto de ...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Empresa pública, natureza jurídic...
1
Energia elétrica, distribuição, B...
1
Futebol, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Infraestrutura de turismo, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Passaporte, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Rodovia, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Serviços públicos, cobrança, Brasil.
1
Tipo penal, criação, Brasil.
1
Trânsito, segurança, Brasil.
1
Uso (direito das coisas), Brasil.
1
Via pública, cobrança, Brasil.
Data do Documento
3
2012
1
2013
Tipo
4
Artigo
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