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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
Base jurídica dos procedimentos próprios de contratação dos serviços sociais autônomos
Sundfeld, Carlos Ari
;
Monteiro, Vera
;
Souza, Rodrigo Pagani de
2010-07
Acordos na execução contra a Fazenda Pública.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2012-01
Arrendamento portuário para fins não públicos
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
;
Jurksaitis, Guilherme Jardim
2011-07
Produtos perigosos : como a regulação equilibra interesses conflitantes?
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2015-07
Protesto de duplicata contra o poder público
Souza, Rodrigo Pagani de
;
Monteiro, Vera
;
Sundfeld, Carlos Ari
Navegar
Autor
3
Souza, Rodrigo Pagani de
2
Câmara, Jacintho Arruda
2
Monteiro, Vera
1
Jurksaitis, Guilherme Jardim
Assunto
1
Administração portuária, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Defensivo agrícola, legislação, B...
1
Defensivo agrícola, registro, Bra...
1
Duplicata, cobrança, Brasil.
1
Dívida pública, pagamento, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Licitação, aspectos constituciona...
1
Porto, arrendamento, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Produto perigoso, controle, Brasil.
1
Produto perigoso, legislação, Bra...
1
Protesto de títulos, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Serviço social, contratação, Brasil.
1
Sindicalização, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Título de crédito, Brasil.
Data do Documento
2
2015
1
2010
1
2011
1
2012
Tipo
5
Artigo
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