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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
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Título
Autor(es)
2016-10
Licitação no serviço de transporte rodoviário de passageiros : a inconstitucionalidade do art. 3º da Lei n.º 12.996/2014.
Silva, Wesley Ricardo Bento da
2015-04
A contratação por inexigibilidade de licitação com fornecedor ou prestador de serviço exclusivo: breve análise do art. 25, I da Lei 8.666/93
Chaves, Luiz Cláudio de Azevedo
2017-01
Ato de ratificação de dispensas e inexigibilidades de licitação : sentido e alcance da responsabilidade da autoridade superior.
Vieira, André Luís
2014-01
Contratação pública patrocinada por organismo multilateral de crédito - aplicabilidade da norma internacional frente à nacional
Costa, Renato
2015-01
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
Vieira, André Luís
2015-07
Novo pacote de infraestrutura do Governo Dilma: 15 erros que precisam ser corrigidos
Ribeiro, Mauricio Portugal
2016-01
A regulação pública como limite à autonomia da vontade no direito contratual.
Leitão, Ana Carolina da Costa
;
Correia, Jorge Alves
2015-10
Modelos estaduais de parcerias público-privadas
Hupsel, Edite Mesquita
2015-10
A arbitragem nos contratos da administração pública e a Lei nº 13.129/2015: novos desafios
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2011-07
A contratação administrativa destinada ao fomento de atividades privadas de interesse coletivo
Justen Filho, Marçal
;
Jordão, Eduardo Ferreira
Navegar
Autor
5
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
3
Nóbrega, Marcos
2
Hupsel, Edite Mesquita
2
Pironti, Rodrigo
2
Vieira, André Luís
2
Ziliotto, Mirela Miró
1
Acocella, Jéssica
1
Bruto, Marcelo
1
Carvalho, André Castro
1
Carvalho, Fábio Lins de Lessa
1
Chaves, Luiz Cláudio de Azevedo
1
Correia, Jorge Alves
1
Costa, Renato
1
Donnini, Thiago Lopes Ferraz
1
Ferro, Murilo Ruiz
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Guimarães, Edgar
1
Halpern, Erick
1
Jordão, Eduardo Ferreira
1
Justen Filho, Marçal
1
Klein, Aline Lícia
1
Leitão, Ana Carolina da Costa
1
Mendonça, Saulo Bichara
1
Ribeiro, Mauricio Portugal
1
Silva, Wesley Ricardo Bento da
1
Souza, Heron Abdon
1
Teixeira, João Pedro Accioly
1
Vieira, Marcelo Palladino Machado
Assunto
9
Licitação, Brasil.
4
Contratação de obras e serviços, ...
4
Parceria público-privada (PPP), B...
3
Administração pública, Brasil.
3
Concessão de serviços públicos, B...
2
Carga tributária, Brasil.
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Contrato administrativo, legislaç...
2
Contrato de serviço, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Administração pública, contrataçã...
1
Administração pública, licitação,...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Auditoria de conformidade, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Concorrência pública, aspectos co...
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Consórcio administrativo, aspecto...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação direta, Brasil.
1
Contrato administrativo, alteraçã...
1
Contrato de concessão, extinção, ...
1
Contrato, legislação, Brasil.
1
Convite (licitação), Brasil.
1
Câmbio, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, legi...
1
Direito administrativo.
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito internacional público.
1
Direito privado, Brasil.
1
Eficiência, Brasil.
1
Empresa estatal, Brasil.
1
Empresa, proteção, aspectos juríd...
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Execução de contrato, Brasil.
1
Financiamento externo, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inexigibilidade de licitação, Bra...
1
Interesse coletivo.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.1056929.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Licitação, competitividade, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Licitação, dispensa, ratificação,...
1
Licitação, documentação, Brasil.
1
Licitação, financiamento, Brasil.
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, regulação, Brasil.
1
Locação de imóveis, contratação, ...
1
Microempresa, contratação, legisl...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Organização social, legislação, B...
1
Organização social, legislação, T...
1
Parceria público-privada (PPP), f...
1
Pequena empresa, legislação, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Pregão, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Rodovia, exploração, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Serviço público, Brasil.
1
Taxa de câmbio, Brasil.
1
Teoria dos jogos.
1
Tomada de preços, Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte rodoviário, legislação...
1
Transporte rodoviário, licitação,...
1
Transporte urbano, subsídio, Brasil.
Data do Documento
7
2018
5
2015
4
2016
3
2013
3
2017
3
2019
2
2012
1
2011
1
2014
Tipo
29
Artigo
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