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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-10
Licitação no serviço de transporte rodoviário de passageiros : a inconstitucionalidade do art. 3º da Lei n.º 12.996/2014.
Silva, Wesley Ricardo Bento da
2014-01
Contratação pública patrocinada por organismo multilateral de crédito - aplicabilidade da norma internacional frente à nacional
Costa, Renato
2006-10
Direito subjetivo do adjudicatório ao resultado eficaz da licitação
Motta, Carlos Pinto Coelho
2007-01
As licitações e o estatuto da microempresa
Santos, José Anacleto Abduch
2006-07
A habilitação técnico-operacional nas licitações públicas e o princípio da razoabilidade
Pedra, Anderson Sant'Ana
2006-07
Controle judicial das licitações e contratos administrativos
Motta, Carlos Pinto Coelho
2003-04
Extensão das alterações dos contratos administrativos: a questão dos 25%
Mello, Celso Antônio Bandeira de
2012-04
Alteração dos contratos no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)
Klein, Aline Lícia
2013-01
Novos marcos teóricos em licitação no Brasil: olhar para além do sistema jurídico
Nóbrega, Marcos
2017-10
O alcance da lei federal de organizações sociais : Lei nº 9.637/98.
Donnini, Thiago Lopes Ferraz
Navegar
Autor
2
Motta, Carlos Pinto Coelho
2
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Acocella, Jéssica
1
Costa, Renato
1
Donnini, Thiago Lopes Ferraz
1
Guimarães, Edgar
1
Klein, Aline Lícia
1
Mello, Celso Antônio Bandeira de
1
Mendonça, Saulo Bichara
1
Nóbrega, Marcos
1
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Santos, José Anacleto Abduch
1
Silva, Wesley Ricardo Bento da
1
Souza, Heron Abdon
Assunto
3
Administração pública, Brasil.
3
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Licitação, normas, Brasil.
1
Adjudicação, Brasil.
1
Auditoria de conformidade, Brasil.
1
Auditoria externa, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, alteraçã...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle interno, Brasil.
1
Convite (licitação), Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito internacional público.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Financiamento externo, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Licitação, competitividade, Brasil.
1
Licitação, financiamento, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Microempresa, contratação, Brasil.
1
Microempresa, contratação, legisl...
1
Microempresa, estatuto, Brasil.
1
Organização social, legislação, B...
1
Organização social, legislação, T...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Pequena empresa, legislação, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Teoria dos jogos.
1
Tomada de preços, Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte rodoviário, legislação...
1
Transporte rodoviário, licitação,...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
Data do Documento
9
2010 - 2019
5
2003 - 2009
Tipo
14
Artigo
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