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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
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Título
Autor(es)
2015-04
A constitucionalidade da desvinculação de receitas da União
Barretto, Érica de Santana Silva
2014-07
Três desafios do direito constitucional contemporâneo
Barros, Laura Mendes Amando de
2008-01
Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de poder
Gouveia, Alessandro Samartin de
2004-01
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
2013-01
O presidencialismo brasileiro: síntese histórica e conceitual
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2020-04
A fragmentação do Supremo Tribunal Federal e a ameaça à sua legitimidade institucional.
Ribeiro, Stanley Silva
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Autor
1
Barretto, Érica de Santana Silva
1
Barros, Laura Mendes Amando de
1
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
1
Gouveia, Alessandro Samartin de
1
Ribeiro, Stanley Silva
1
Schier, Paulo Ricardo
Assunto
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Ativismo judicial, aspectos polít...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Common law, Brasil.
1
Competência municipal, estudo de ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Democracia, aspectos políticos, B...
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Efeito vinculante, jurisprudência...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, doutri...
1
Jurisdição constitucional, legisl...
1
Jurisdição constitucional.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordem jurídica interna, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Parlamentarismo, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Política e governo, Brasil.
1
Presidencialismo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legitimidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Prisão, aspectos constitucionais,...
1
Receita pública, aspectos constit...
1
Regime político, história, Brasil.
1
Súmula vinculante, natureza juríd...
Data do Documento
4
2010 - 2020
2
2004 - 2009
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