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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
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Título
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2015-07
Novo pacote de infraestrutura do Governo Dilma: 15 erros que precisam ser corrigidos
Ribeiro, Mauricio Portugal
2006-10
Equilíbrio econômico nas concessões de rodovias: critérios de aferição
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2018-04
Risco cambial em contratos de concessão.
Nóbrega, Marcos
;
Bruto, Marcelo
2018-01
O alcance do ato administrativo de autorização no ordenamento jurídico brasileiro.
Tourinho, Rita
2011-07
A extinção de concessões de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural
Lucena Filho, Humberto Lima de
;
Carriço, Rodrigo Arruda
2015-07
Concessão de serviço de televisão por radiodifusão, liberdade de expressão e produção de conteúdos por terceiros ou em regime de coprodução
Scorsim, Ericson Meister
;
Clève, Clèmerson Merlin
2004-10
Algumas considerações acerca das licitações em matéria de concessão de serviços públicos
Justen Filho, Marçal
2016-07
Regime jurídico do convênio de delegação da infraestrutura portuária : monopólio natural e compartilhamento de infraestrutura.
Freitas, Rafael Véras de
;
Ribeiro, Leonardo Coelho
2012-10
A legalidade da suspensão do serviço público de energia elétrica.
Sousa Junior, Paulo Roberto de
;
Oliveira, Emerson Ouvidor
2012-10
A exploração da faixa de domínio das rodovias por concessionárias de energia elétrica e o interesse público
Garcia, Flávio Amaral
;
Freitas, Rafael Véras de
Navegar
Autor
2
Freitas, Rafael Véras de
2
Sundfeld, Carlos Ari
1
Amaral, Antônio Carlos Cintra do
1
Bruto, Marcelo
1
Carriço, Rodrigo Arruda
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Garcia, Flávio Amaral
1
Hupsel, Edite Mesquita
1
Jurksaitis, Guilherme Jardim
1
Justen Filho, Marçal
1
Lucena Filho, Humberto Lima de
1
Malik, Ana
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Nóbrega, Marcos
1
Oliveira, Emerson Ouvidor
1
Reis, Tarcila
1
Ribeiro, Leonardo Coelho
1
Ribeiro, Mauricio Portugal
1
Scorsim, Ericson Meister
1
Sousa Junior, Paulo Roberto de
1
Souza, Rodrigo Pagani de
1
Tourinho, Rita
Assunto
4
Contrato administrativo, Brasil.
3
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Administração portuária, Brasil.
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Licitação, Brasil.
1
Agência Nacional de Energia Elétr...
1
Agência reguladora, fiscalização,...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Comunicação social, aspectos cons...
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato administrativo, alteraçã...
1
Contrato administrativo, extinção...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contrato, extinção, Brasil.
1
Convênio, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Câmbio, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Energia elétrica, consumo, interr...
1
Energia elétrica, distribuição, B...
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Fato do príncipe, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Gás natural, exploração, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indústria petrolífera, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Obras públicas, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), f...
1
Parceria público-privada (PPP), h...
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Petróleo, exploração, Brasil.
1
Porto, arrendamento, Brasil.
1
Porto, regulação, Brasil.
1
Prestação de serviços, interrupçã...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Radiodifusão, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Rodovia, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Rodovia, Brasil.
1
Rodovia, exploração, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Serviço de saúde, Brasil.
1
Serviço público, usuário, Brasil.
1
Serviços públicos, cobrança, Brasil.
1
Taxa de câmbio, Brasil.
1
Telecomunicação, legislação, Brasil.
1
Televisão digital, regulamentação...
1
Televisão por assinatura, Brasil.
1
Transporte aquático, legislação, ...
1
Transporte coletivo, legislação, ...
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte urbano, legislação, Br...
1
Transporte urbano, subsídio, Brasil.
1
Trânsito, segurança, Brasil.
1
Uso (direito das coisas), Brasil.
1
Via pública, cobrança, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2018
5
2004 - 2009
Tipo
17
Artigo
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