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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
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Título
Autor(es)
2015-07
Novo pacote de infraestrutura do Governo Dilma: 15 erros que precisam ser corrigidos
Ribeiro, Mauricio Portugal
2006-10
Equilíbrio econômico nas concessões de rodovias: critérios de aferição
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2018-04
Risco cambial em contratos de concessão.
Nóbrega, Marcos
;
Bruto, Marcelo
2016-10
Licitação no serviço de transporte rodoviário de passageiros : a inconstitucionalidade do art. 3º da Lei n.º 12.996/2014.
Silva, Wesley Ricardo Bento da
2018-04
Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias : breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativista contemporânea.
Ferro, Murilo Ruiz
;
Carvalho, André Castro
2017-07
Imóvel para instalação de serviço público : soluções legais : princípios a serem preservados na escolha da solução adequada.
Hupsel, Edite Mesquita
2007-07
Contratos administrativos
Martins, Ricardo Marcondes
2008-07
Possibilidades de transferência a terceiro de contrato público. Limites da sub-rogação e subcontratação. A hipótese do pagamento direto da Administração às empresas subcontratadas
Motta, Carlos Pinto Coelho
;
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2009-04
Contratos incompletos e infraestrutura: contratos administrativos, concessões de serviço público e PPPs
Nóbrega, Marcos
2006-10
Direito subjetivo do adjudicatório ao resultado eficaz da licitação
Motta, Carlos Pinto Coelho
Navegar
Autor
5
Nóbrega, Marcos
5
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
3
Motta, Carlos Pinto Coelho
2
Hupsel, Edite Mesquita
2
Pironti, Rodrigo
2
Vieira, André Luís
2
Ziliotto, Mirela Miró
1
Acocella, Jéssica
1
Almeida, Pericles Ferreira de
1
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
1
Bruto, Marcelo
1
Carvalho, André Castro
1
Carvalho, Fábio Lins de Lessa
1
Chaves, Luiz Cláudio de Azevedo
1
Correia, Jorge Alves
1
Costa, Renato
1
Donnini, Thiago Lopes Ferraz
1
Ferro, Murilo Ruiz
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Guimarães, Edgar
1
Halpern, Erick
1
Jordão, Eduardo Ferreira
1
Justen Filho, Marçal
1
Klein, Aline Lícia
1
Leitão, Ana Carolina da Costa
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Marques, Márcio Pina
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Mello, Celso Antônio Bandeira de
1
Mendonça, Saulo Bichara
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Ribeiro, Mauricio Portugal
1
Santos, José Anacleto Abduch
1
Silva, Wesley Ricardo Bento da
1
Souza, Heron Abdon
1
Teixeira, João Pedro Accioly
1
Vieira, Marcelo Palladino Machado
Assunto
14
Licitação, Brasil.
5
Parceria público-privada (PPP), B...
4
Administração pública, Brasil.
4
Concessão de serviços públicos, B...
4
Contratação de obras e serviços, ...
3
Interesse individual, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
3
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Carga tributária, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos.
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Contrato administrativo, legislaç...
2
Contrato administrativo, modelo, ...
2
Contrato de serviço, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Equilíbrio econômico, Brasil.
2
Infraestrutura urbana, investimen...
2
Licitação, normas, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP).
2
Permissão de serviços públicos.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Adjudicação, Brasil.
1
Administração pública, contrataçã...
1
Administração pública, licitação,...
1
Administração pública, modernizaç...
1
Agência executiva, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Auditoria de conformidade, Brasil.
1
Auditoria externa, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Avaliação de desempenho, Brasil.
1
Bens públicos, contratação, Brasil.
1
Bens públicos, pagamento, Brasil.
1
Bilateralidade atributiva, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Concorrência pública, aspectos co...
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Consórcio administrativo, aspecto...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação direta, Brasil.
1
Contrato administrativo, alteraçã...
1
Contrato administrativo, extinção...
1
Contrato administrativo, revogaçã...
1
Contrato de concessão, extinção, ...
1
Contrato, legislação, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle interno, Brasil.
1
Convite (licitação), Brasil.
1
Câmbio, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, legi...
1
Direito administrativo.
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito internacional público.
1
Direito privado, Brasil.
1
Eficiência, Brasil.
1
Empresa estatal, Brasil.
1
Empresa, contratação, Brasil.
1
Empresa, proteção, aspectos juríd...
1
Energia elétrica, pagamento, Brasil.
1
Execução de contrato, Brasil.
1
Fato do príncipe, Brasil.
1
Financiamento externo, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inexigibilidade de licitação, Bra...
1
Interesse coletivo.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.1056929.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Liberdade contratual, doutrinas e...
1
Licitação, competitividade, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Licitação, dispensa, ratificação,...
1
Licitação, documentação, Brasil.
1
Licitação, financiamento, Brasil.
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, regulação, Brasil.
1
Locação de imóveis, contratação, ...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Microempresa, contratação, Brasil.
1
Microempresa, contratação, legisl...
1
Microempresa, estatuto, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Neutralidade, Brasil.
1
Organização social, legislação, B...
1
Organização social, legislação, T...
1
Parceria público-privada (PPP), f...
1
Pequena empresa, legislação, Brasil.
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Pregão, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Reforma administrativa, direito c...
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Rodovia, Brasil.
1
Rodovia, exploração, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Serviço público, Brasil.
1
Sub-rogação, Brasil.
1
Taxa de câmbio, Brasil.
1
Teoria dos jogos.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tomada de preços, Brasil.
1
Transferência de direitos, Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte rodoviário, legislação...
1
Transporte rodoviário, licitação,...
1
Transporte urbano, subsídio, Brasil.
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Usina hidroelétrica, Brasil.
Data do Documento
30
2010 - 2020
12
2003 - 2009
Tipo
42
Artigo
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