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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-04
A fragmentação do Supremo Tribunal Federal e a ameaça à sua legitimidade institucional.
Ribeiro, Stanley Silva
2020-07
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais.
Altoé Junior, José Egídio
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Autor
1
Altoé Junior, José Egídio
1
Ribeiro, Stanley Silva
Assunto
1
Animal, proteção, aspectos consti...
1
Ativismo judicial, aspectos polít...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bem-estar animal, Brasil.
1
Common law, Brasil.
1
Crueldade contra animal, decisão ...
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, doutri...
1
Jurisdição constitucional, legisl...
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Poder judiciário, atuação, Brasil.
1
Poder legislativo, atuação, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legitimidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Prisão, aspectos constitucionais,...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tradição cultural, Brasil.
Data do Documento
2
2020
Tipo
2
Artigo
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