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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
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Título
Autor(es)
2019-04
A perspectiva do direito à memória e à verdade na compreensão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a Guerrilha do Araguaia.
Mello, Antônio César
;
Mendes, Raquel Teixeira
2005-10
A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no direito constitucional brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
2004-10
Razoabilidade, proteção do direito fundamental à saúde e antecipação da tutela contra a fazenda pública: uma análise problemática sobre o efeito vinculante e o controle concreto de constitucionalidade no Brasil
Ávila, Ana Paula Oliveira
2019-10
Direito, desenvolvimento sustentável e negritude : boas práticas e reflexões jurídicas conexas.
Muniz, Veyzon Campos
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Autor
1
Mello, Antônio César
1
Mendes, Raquel Teixeira
1
Muniz, Veyzon Campos
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Ávila, Ana Paula Oliveira
Assunto
1
Boa-fé.
1
Boas práticas, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito penal internacional.
1
Direito público subjetivo, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discriminação racial, Brasil.
1
Ditadura, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Fazenda pública, controle, Brasil.
1
Guerrilha do Araguaia (1972-1974)...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Memória coletiva, Brasil.
1
Negros, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Propriedade privada, Alemanha.
1
Quinta República (1964-1985), Bra...
1
Segurança jurídica, aspectos cons...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Verdade, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
4
Artigo
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