Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
Prescrição das ações indenizatórias contra o poder público e o Código Civil de 2002
Willeman, Flávio de Araújo
2010-07
Acordos na execução contra a Fazenda Pública.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2011-10
Titularidade do Estado sobre o imposto de renda na fonte incidente sobre pagamentos a servidores públicos : estudo de caso
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2017-04
Da prescrição do crédito não tributário em face de Fazenda pública.
Rodrigues, Rafael de Oliveira
2009-07
Prescrição das ações indenizatórias contra o poder público e o Código civil de 2002
Willeman, Flávio de Araújo
Navegar
Autor
2
Willeman, Flávio de Araújo
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Rodrigues, Rafael de Oliveira
1
Sundfeld, Carlos Ari
Assunto
3
Prescrição, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Pessoa jurídica de direito públic...
2
Político, anistia, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Administração pública, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Crédito, natureza jurídica, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto na fonte, estudo de caso,...
1
Legalidade, Brasil.
1
Prisão arbitrária, jurisprudência...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Vencimentos, Brasil.
Data do Documento
2
2009
1
2010
1
2011
1
2017
Tipo
5
Artigo
Voltar ao topo da página