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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-10
A principiologia no direito administrativo sancionador
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
;
Garcia, Flávio Amaral
2012-04
Aspectos jurídicos da Lei Geral da Copa e suas flexibilizações
Garcia, Flávio Amaral
2012-10
A exploração da faixa de domínio das rodovias por concessionárias de energia elétrica e o interesse público
Garcia, Flávio Amaral
;
Freitas, Rafael Véras de
2012-01
Concessão de aeroportos: desafios e perspectivas
Garcia, Flávio Amaral
;
Freitas, Rafael Véras de
2009-10
A relatividade da distinção atividade-fim e atividade-meio na terceirização aplicada à Administração Pública
Garcia, Flávio Amaral
2009-10
A relatividade da distinção atividade-fim e atividade-meio na terceirização aplicada à Administração Pública
Garcia, Flávio Amaral
2020-01
A inversão de fases nas licitações : a constitucionaliade das leis estaduais e municipais.
Garcia, Flávio Amaral
;
Silva, Rodrigo Crelier Zambão da
2021-04
A nova Lei de licitações brasileira e alguns de seus vetos : o caso do artigo 115.
Moreira, Egon Bockmann
;
Garcia, Flávio Amaral
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Autor
2
Freitas, Rafael Véras de
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Silva, Rodrigo Crelier Zambão da
Assunto
2
Licitação, Brasil.
1
Aeroporto, administração, Brasil.
1
Aeroporto, licitação, Brasil.
1
Aeroporto, modernização, Brasil.
1
Aviação civil, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comercialização, Brasil.
1
Competição esportiva, projeto de ...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Empresa pública, natureza jurídic...
1
Energia elétrica, distribuição, B...
1
Futebol, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Infraestrutura de turismo, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Passaporte, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Rodovia, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Serviços públicos, cobrança, Brasil.
1
Tipo penal, criação, Brasil.
1
Trânsito, segurança, Brasil.
1
Uso (direito das coisas), Brasil.
1
Veto, Brasil.
1
Via pública, cobrança, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
4
2010 - 2019
2
2009 - 2009
Tipo
8
Artigo
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