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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
Da inconstitucionalidade parcial dos decretos presidenciais nº 5.773/06 e 5.786/06: centros universitários e faculdades
Gomes, Magno Federici
2010-04
A (in)constitucionalidade e os requisitos do artigo 515, §3º, do Código de Processo Civil
Gomes, Magno Federici
;
Costa, Letícia Araújo
2009-01
Da inconstitucionalidade parcial dos Decretos presidenciais nº 5.773/06 e 5.786/06: centros universitários e faculdades
Gomes, Magno Federici
2009-07
A textura da linguagem na integração da norma jurídica: a contribuição da teoria hartiana
Gomes, Magno Federici
;
Sousa, Isabella Saldanha de
2008-07
Constituição, FUNDEB e financiamento público educacional
Gomes, Magno Federici
2009-07
A textura aberta da linguagem na integração da norma jurídica: a contribuição da teoria hartiana
Gomes, Magno Federici
;
Sousa, Isabella Saldanha de
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Autor
2
Sousa, Isabella Saldanha de
1
Costa, Letícia Araújo
Assunto
2
Ato administrativo, controle, asp...
2
Decreto executivo, aspectos const...
2
Faculdade, regime jurídico, Brasil.
2
Função jurisdicional.
2
Hermenêutica.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Instituição educacional, legislaç...
2
Norma jurídica.
2
Ordenamento jurídico.
2
Reforma universitária, regulament...
2
Retórica jurídica.
2
Teoria do direito, aspectos sociais.
2
Terminologia jurídica.
1
Ensino público, financiamento, as...
1
Ensino superior, financiamento, B...
1
Fundo de investimento, base de cá...
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), aspe...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
Data do Documento
4
2009
1
2008
1
2010
Tipo
6
Artigo
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