Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 19.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2005-10Exercício de outra função pública por membro do ministério público: incompatibilidade ou prerrogativa constitucional?Osório, Fábio Medina
2017-04Marcos regulatórios do terceiro setor : avanços, retrocessos e contradições.Pessoa, Robertônio Santos
2018-04Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias : breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativista contemporânea.Ferro, Murilo Ruiz; Carvalho, André Castro
2016-01Aspectos críticos da Lei nº 13.019, de 2014 : uma análise do marco regulatório das organizações do terceiro setor.Salgado, Valéria
2004-01Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentaisSchier, Paulo Ricardo
2015-07O novo marco regulatório do terceiro setor e a disciplina das parcerias entre organizações da sociedade civil e o poder públicoRibeiro, Leonardo Coelho
2014-04O papel do advogado público no controle da atuação discricionária do administradorAlmeida, Tiago Bockie de
2007-10Esfera pública e participação social: possíveis dimensões jurídico-políticas dos direitos civis de participação social no âmbito da gestão dos interesses públicos no BrasilLeal, Rogério Gesta
2016-01A regulação pública como limite à autonomia da vontade no direito contratual.Leitão, Ana Carolina da Costa; Correia, Jorge Alves
2010-04Autovinculação da Administração PúblicaModesto, Paulo Eduardo Garrido

Navegar

Assunto