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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
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Autor(es)
2012-01
O preâmbulo da Constituição do Brasil de 1988: fonte do compromisso estatal para a edificação de uma sociedade fraterna
Machado, Carlos Augusto Alcântara
2003-10
O princípio da propocionalidade na pós-modernidade
Guerra, Sérgio
2007-01
Autonomia das defensorias públicas: limites decorrentes da constituição federal
Alves, José Wanderleu Bezerra
2014-01
Controle de Constitucionalidade na Constituição da República de 1934 - revisitando a origem do quórum qualificado e da atuação do Senado Federal no modelo concreto-difuso de judicial review
Willeman, Marianna Montebello
2012-01
Imprescritibilidade da pretensão ressarcitória do Estado e patrimônio público
Carvalho Filho, José dos Santos
2008-10
"Neoconstitucionalismo": entre a "Ciência do Direito" e o "Direito da Ciência"
Ávila, Humberto
Navegar
Autor
1
Alves, José Wanderleu Bezerra
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Guerra, Sérgio
1
Machado, Carlos Augusto Alcântara
1
Willeman, Marianna Montebello
1
Ávila, Humberto
Assunto
3
Princípio constitucional, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Axiologia jurídica, aspectos cons...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1934)].
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decadência, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Declaração universal dos direitos...
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito constitucional.
1
Direito positivo, filosofia.
1
Dogmática jurídica, aspectos cons...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Fazenda pública, proteção, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Humanismo.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2014
3
2003 - 2009
Tipo
6
Artigo
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