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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
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Título
Autor(es)
2013-10
A principiologia no direito administrativo sancionador
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
;
Garcia, Flávio Amaral
2006-04
A regulação sob a perspectiva da nova hermenêutica
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
2003-10
Novas tendências da democracia: consenso e direito público na virada do século: o caso brasileiro
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
2015-07
O terceiro setor na implantação de políticas públicas e parcerias na área da saúde: perspectiva do Direito
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
2005-01
Políticas governamentais versus políticas nacionais: um breve memorial sobre a lógica das emendas à constituição de 1988: o caso da "reforma da previdência"
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
2003-07
O parlamento e a sociedade como destinatários do trabalho dos tribunais de contas
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
2014-01
Liberdade econômica e sanções administrativas nas reorganizações societárias
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
;
Rocha, Henrique Bastos
Navegar
Autor
1
Garcia, Flávio Amaral
1
Rocha, Henrique Bastos
Assunto
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Aposentado, Brasil.
1
Auditoria externa, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Concorrência, regulação, interpre...
1
Consenso, Brasil.
1
Constituição, crítica e interpret...
1
Corrupção.
1
Democracia, estudo de caso, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Finanças públicas, controle, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Orçamento público, fiscalização, ...
1
Participação política, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder legislativo, competência, B...
1
Poderes do Estado.
1
Políticas públicas, aspectos cons...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, jurisprudênci...
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Reforma constitucional, aspectos ...
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Sociedade (direito).
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tribunal de contas, história, pod...
Data do Documento
3
2010 - 2015
4
2003 - 2009
Tipo
7
Artigo
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