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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
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Título
Autor(es)
2019-10
Lei de introdução às normas do direito brasileiro e a crise financeira do Estado.
Mourão, Licurgo
2003-04
O regime de aposentadoria e pensões dos servidores públicos e militares: diagnóstico e propostas de alteração
Guerzoni Filho, Gilberto
2019-04
A reforma da previdência e a espera de Godot.
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2003-10
O sistema multipilar e a reforma da previdência: análise, perspectivas e controle
Figueiredo, Carlos Maurício
;
Nóbrega, Marcos
2013-10
A natureza jurídica dos atos concessivos de aposentadoria, reforma e pensão
Cruz, André Gonzalez
2020-04
A face multidisciplinar do Sistema de Seguridade Social brasileiro.
Vieira, Lucas Martin Soares
2003-07
Direito adquirido ao regime de aposentadoria: o princípio da segurança das relações jurídicas, o direito adquirido e a expectativa de direito
Pontes Filho, Valmir
2005-10
Direito ao benefício de pensão por morte integral para os pensionistas do IPERGS.
Costalunga, Danilo Alejandro Mognoni
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Autor
1
Costalunga, Danilo Alejandro Mognoni
1
Cruz, André Gonzalez
1
Figueiredo, Carlos Maurício
1
Guerzoni Filho, Gilberto
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Mourão, Licurgo
1
Nóbrega, Marcos
1
Pontes Filho, Valmir
1
Vieira, Lucas Martin Soares
Assunto
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Pensão militar, Brasil.
2
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Administração pública, Brasil.
1
Aposentadoria, jurisprudência, Br...
1
Assistência social, aspectos jurí...
1
Benefício assistencial ao idoso e...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Benefícios, proteção, aspectos co...
1
Constituição, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Crise financeira, Brasil.
1
Desenvolvimento social, aspectos ...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Educação, Brasil.
1
Governo, controle, Brasil.
1
Hospital psiquiátrico, Barbacena ...
1
Irretroatividade das leis, aspect...
1
Juiz, decisão judicial, Brasil.
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Morte, pensões, pagamento, Brasil.
1
Pensões, jurisprudência, Brasil.
1
Pensões, legislação, Brasil.
1
Pessoal militar, aposentadoria, B...
1
Previdência complementar, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Reforma previdenciária, análise, ...
1
Reforma previdenciária, Brasil (1...
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Saúde, Brasil.
1
Segurança jurídica.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos socio...
1
Seguridade social, aspectos socio...
1
Sistema de saúde, aspectos jurídi...
1
Solidariedade, aspectos jurídicos...
1
Tribunal de contas, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
4
2003 - 2009
Tipo
8
Artigo
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