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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
Processo administrativo tributário: prova por amostragem e distribuição dinâmica do ônus da prova
Didier Junior, Fredie
;
Bomfim, Daniela Santos
2012-07
Morte da parte. Renúncia ao direito afirmado. Impossibilidade. Ausência de representação. Ato praticado por advogado sem poderes. Decisão homologatória. Ação rescisória
Didier Junior, Fredie
;
Bonfim, Daniela
2012-10
Sentença arbitral - Princípios constitucionais do processo - Inobservância do contraditório, da igualdade das partes e da ampla defesa - Regra da congruência objetiva - Árbitro que não cumpre os deveres de diligência e competência
Didier Junior, Fredie
;
Aragão, Leandro Santos
2017-04
Segunda perícia, perícia complexa e outra perícia. Valoração da prova pericial pelo juiz. Julgamento do mérito na instância recursal.
Lipiani, Júlia
;
Didier Junior, Fredie
2019-07
Conflito societário. Prova do abuso do poder e julgamento antecipado do mérito. Prova indiciária. Cerceamento de defesa. (Parecer).
Didier Junior, Fredie
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Autor
1
Aragão, Leandro Santos
1
Bomfim, Daniela Santos
1
Bonfim, Daniela
1
Lipiani, Júlia
Assunto
1
Abuso de poder, Brasil, parecer.
1
Acionista, Brasil, parecer.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação rescisória, parecer, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle acionário, Brasil, parecer.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Indício, Brasil, parecer.
1
Juiz, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, pare...
1
Liquidação da sentença, parecer, ...
1
Motivação da sentença, doutrinas ...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Parte (processo civil), falecimen...
1
Perícia (processo civil), jurispr...
1
Perícia (processo civil), legisla...
1
Perícia (processo civil), parecer...
1
Processo administrativo, parecer,...
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Produção de prova, Brasil, parecer.
1
Prova (processo civil), parecer, ...
1
Prova documental, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença homologatória, impugnaçã...
1
Ônus da prova, parecer, Brasil.
Data do Documento
2
2012
1
2013
1
2017
1
2019
Tipo
5
Artigo
1
Livro
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