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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Título
Autor(es)
2018-10
O posicionamento do STJ sobre o arresto de valores através de sistemas eletrônicos em execuções fiscais antes da citação do contribuinte.
Silva Junior, José Antônio da
2018-10
A coisa julgada e cumprimento das decisões parciais de mérito : efetiva diminuição do tempo do processo?
Araújo, José Henrique Mouta
2018-07
Vinculação do precedente no Brasil : análise normativa.
Silva, Beclaute Oliveira
;
Lima, Bruna Medeiros Valente de
2018-07
Dever de enfrentamento do precedente editado num Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para o julgamento de outro IRDR.
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2018-07
Existe um modelo procedimental comum no microssistema de conformação de precedentes obrigatório brasileiro?
Cerqueira, Társis Silva de
2018-04
O uso de QR code nos processos judiciais. Porque não?
Carvalho Filho, Antônio
;
Carvalho, Luciana Benassi Gomes
;
Presgrave, Ana Beatriz Ferreira Rebello
2018-10
Pressupostos normativos e aspectos práticos do incidente de assunção de competência.
Wambier, Luiz Rodrigues
2018-10
Natureza das normas sobre prova : suas repercussões na eficácia da lei no tempo e no espaço.
Braga, Paula Sarno
2019-01
A responsabilidade civil do notário pela qualificação de escrituras públicas contendo negócios processuais.
Santos, Rodrigo Bley
;
Stinghen, João Rodrigo de Morais
2019-01
A superação prospectiva de precedentes : da origem norte-americana ao novo CPC.
Peixoto, Ravi
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Autor
1
Ali, Anwar Mohamad
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Braga, Paula Sarno
1
Carvalho Filho, Antônio
1
Carvalho, Luciana Benassi Gomes
1
Cerqueira, Társis Silva de
1
Gillet, Sérgio Augusto da Costa
1
Harzheim, Elaine
1
Lima, Bruna Medeiros Valente de
1
Peixoto, Ravi
1
Presgrave, Ana Beatriz Ferreira R...
1
Santos, Rodrigo Bley
1
Silva Junior, José Antônio da
1
Silva, Beclaute Oliveira
1
Stinghen, João Rodrigo de Morais
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Jurisprudência, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Incidente de resolução de demanda...
1
Agente delegado, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Arresto, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Competência (processo civil), Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Eficácia da lei no espaço, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Incidente processual, jurisprudên...
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Indisponibilidade de bens, Brasil.
1
Mérito, julgamento, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, inovação tecnol...
1
Política de ciência e tecnologia,...
1
Prestação jurisdicional, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, direito comparado...
1
Processo eletrônico, inovação tec...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova (processo civil), doutrinas...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tabelião, Brasil.
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Tribunal, decisão judicial, Brasil.
1
Ônus da prova (processo civil), B...
Data do Documento
8
2018
4
2019
Tipo
12
Artigo
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