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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-07Breves apontamentos sobre o procedimento de homologação de sentenças estrangeiras no Brasil.Carr, Livia Vilas Bôas
2020-07A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.Góes, Gisele Santos Fernandes; Silva, Sandoval Alves da; Jesus, Thiago Vasconcellos
2021-01Esboçando as bases do "devido processo cognitivo" : um estímulo à análise processual da formação do convencimento.Gomes, João Victor Silva
2020-01Medidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias : uma anátema de suas inconstitucionalidades.Carvalho Filho, Antônio; Sousa, Diego Crevelin de; Pereira, Mateus Costa
2020-04Objetividade e subjetividade no estudo do Processo civil : o “problema” das garantias processuais.Osna, Gustavo
2020-10Do modelo cooperativo ao ambiente de negociação processual na Justiça do Trabalho : relevância da autonomia privada na nova divisão de trabalho com o juiz.Reis, Sérgio Cabral dos
2020-10(In)constitucionalidade da tutela de evidência liminar diante do processo no estado democrático de direito : uma análise a partir do critério da proporcionalidade.Paiva, Eduardo Queiroga Estrela Maia; Vieira, Patrício Jorge Lobo
2020-10As dimensões do direito ao silêncio.Mendes, Emerson Castelo Branco; Rocha, Jorge Bheron
2020-10Incidente de desconsideração da personalidade jurídica : reflexões à luz do processo tributário.Bueno, Cassio Scarpinella
2021-01Audiência telepresencial e devido processo constitucional.Soares, Carlos Henrique; Alves, Lucélia de Sena

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