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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Título
Autor(es)
2021-01
Reclamação e cortes supremas : contrapontos às teses do professor Daniel Mitidiero.
Rossi, Júlio César
;
Mundim, Luís Gustavo Reis
2020-04
Microssistema de precedentes judiciais vinculantes do CPC/15 e a gestão de processos.
Ferraz, Álvaro
2020-10
Modulação para proteger direitos subjetivos.
Pomjé, Caroline
;
Scarparo, Eduardo Kochenborger
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Autor
1
Ferraz, Álvaro
1
Mundim, Luís Gustavo Reis
1
Pomjé, Caroline
1
Rossi, Júlio César
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
Assunto
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito subjetivo, proteção, Brasil.
1
Efeito ex tunc, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Gestão de processos, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recuperação judicial, Brasil.
Data do Documento
2
2020
1
2021
Tipo
3
Artigo
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