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https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50398| Título: | Modulação para proteger direitos subjetivos. |
| Autor(es): | Pomjé, Caroline Scarparo, Eduardo Kochenborger |
| Palavras-chave: | Direito subjetivo, Brasil.;Direito subjetivo, proteção, Brasil.;Decisão judicial, Brasil.;Precedente judicial, Brasil.;Efeito vinculante, Brasil.;Controle de constitucionalidade, Brasil.;Princípio da segurança jurídica, Brasil.;Eficácia da lei no tempo, Brasil.;Inconstitucionalidade das leis, Brasil.;Efeito ex tunc, Brasil.;Efeito suspensivo, Brasil.;Inventário (Direito das sucessões), Brasil.;Recuperação judicial, Brasil. |
| Data do documento: | Out-2020 |
| Editor: | Fórum |
| Citação: | Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 28, n. 112, p. 41-61, out./dez. 2020. |
| Aparece nas coleções: | Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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