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2020-07Afinal, o que se deve compreender a respeito da relação entre garantismo processual e discricionariedade?Sousa, Diego Crevelin de; Rossi, Júlio César; Dietrich, William Galle
2020-07O tempo processual e o direito de família : tutela da evidência e decisão parcial de mérito no Código de processo civil de 2015.Rocha, Ana Luiza; Campos, Marcos; Dotti, Rogéria Fagundes; Nascimento, Sabrina de Paula
2020-07A estabilização dos efeitos da tutela antecipada contra a Fazenda Pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais.Silva, Barbie Chaves da; Silva, Sandoval Alves da
2020-07O princípio da atipicidade e os novos poderes do juiz para a efetividade do processo de execução.Santos, Beatriz Andrade dos; Guimarães, Ricardo Duarte
2020-07A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.Góes, Gisele Santos Fernandes; Silva, Sandoval Alves da; Jesus, Thiago Vasconcellos
2020-07A Lei n. 13.655/2018 e a Fazenda Pública em juízo : relações entre as normas processuais e as novas disposições da LINDB.Ferreira Junior, Ednaldo Silva
2020-01Considerações práticas sobre a atuação dos mediadores e conciliadores na audiência do art. 334 do CPC : uma análise das principais técnicas de gestão consensual de conflitos.Aragão, Nilsiton Rodrigues de Andrade
2020-01O poder do juiz de produzir prova de ofício : uma análise histórica.Queiroz, Pedro Gomes de
2020-01Efectos de las resoluciones constitucionales : el precedente constitucional.Canelo Rabanal, Raúl
2020-01Metodologia, cultura e o CPC/15.Medeiros, Rafael de Souza

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