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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Título
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2010-10
A utilização da ação rescisória para a desconstituição de decisão fundamentada em prova obtida por meio ilícito
Silva, Michel Ferro e
2015-07
Decisão rescindível e o novo CPC: aspectos polêmicos e atuais
Araújo, José Henrique Mouta
2017-07
Conflito entre coisas julgadas no novo Código de processo civil.
Silva, Beclaute Oliveira
2008-07
Conceito de mérito e ação rescisória: algumas considerações e enfoques na jurisdição voluntária
Ramos, Glauco Gumerato
2016-10
Ação rescisória e competência : novos e velhos problemas.
Silveira, Marcelo Pichioli da
;
Peixoto, Ravi
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Autor
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Peixoto, Ravi
1
Ramos, Glauco Gumerato
1
Silva, Beclaute Oliveira
1
Silva, Michel Ferro e
1
Silveira, Marcelo Pichioli da
Assunto
2
Ação rescisória, jurisprudência, ...
2
Ação rescisória, legislação, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Coisa julgada (processo civil), l...
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Estabilidade, decisão judicial, B...
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Recurso (processo civil), legisla...
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
1
2008
1
2010
1
2015
1
2016
1
2017
Tipo
5
Artigo
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