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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Título
Autor(es)
2011-04
Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica: a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência
Lobo, Arthur Mendes
2009-12
Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil
Marinoni, Luiz Guilherme
2014-01
Da inexigibilidade do título judicial fundamentado em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (arts. 475L, §1º, e 741, parágrafo único, do CPC)
Bastos Junior, Luiz Magno Pinto
;
Paz, Paula
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Autor
1
Bastos Junior, Luiz Magno Pinto
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Paz, Paula
Assunto
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior Eleitor...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Common law.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos à execução, impugnação, ...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Livre convencimento.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Reforma jurídica.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Separação de poderes.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
1
2009
1
2011
1
2014
Tipo
3
Artigo
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