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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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2014-10
O Novo Código de Processo Civil e o sistema de precedentes judiciais: pensando um paradigma discursivo da decisão judicial
Nogueira, Cláudia Albagli
2014-01
Da inexigibilidade do título judicial fundamentado em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (arts. 475L, §1º, e 741, parágrafo único, do CPC)
Bastos Junior, Luiz Magno Pinto
;
Paz, Paula
2016-01
Legalidade, incidência, motivação e controle racional das decisões judiciais.
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de
2017-04
A questão dos precedentes e o devido processo.
Leal, Rosemiro Pereira
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Autor
1
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigue...
1
Bastos Junior, Luiz Magno Pinto
1
Leal, Rosemiro Pereira
1
Nogueira, Cláudia Albagli
1
Paz, Paula
Assunto
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Efeito vinculante, doutrinas e co...
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Embargos à execução, impugnação, ...
1
Hermenêutica.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
2
2014
1
2016
1
2017
Tipo
4
Artigo
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