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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Título
Autor(es)
2020-07
A Lei n. 13.655/2018 e a Fazenda Pública em juízo : relações entre as normas processuais e as novas disposições da LINDB.
Ferreira Junior, Ednaldo Silva
2020-10
Modulação para proteger direitos subjetivos.
Pomjé, Caroline
;
Scarparo, Eduardo Kochenborger
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Autor
1
Ferreira Junior, Ednaldo Silva
1
Pomjé, Caroline
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
Assunto
1
Ato de ofício, Brasil.
1
Conflito aparente de normas, Brasil.
1
Conflito aparente de normas, dout...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito subjetivo, proteção, Brasil.
1
Efeito ex tunc, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Recuperação judicial, Brasil.
Tipo
2
Artigo
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