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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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2015-04
Garantia da motivação das decisões no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: miradas para um novo Processo Civil
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2009-07
Garantia à motivação das decisões
Lemos, Jonathan Iovane de
2014-07
Princípio processual da objetividade argumentativa
Madeira, Dhenis Cruz
2016-01
Breves considerações filosóficas, metodológicas e dogmáticas a respeito do dever de fundamentação no novo Código de processo civil brasileiro.
Gouveia, Lúcio Grassi de
2016-01
Legalidade, incidência, motivação e controle racional das decisões judiciais.
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de
2019-07
A decisão judicial frente aos precedentes obrigatórios : a busca da tutela de mérito isonômica, efetiva e democrática.
Campos, Amini Haddad
;
Oliveira Neto, Olavo de
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Autor
1
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigue...
1
Campos, Amini Haddad
1
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Lemos, Jonathan Iovane de
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Madeira, Dhenis Cruz
1
Oliveira Neto, Olavo de
Assunto
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Juiz, decisão judicial, Brasil.
1
Lógica jurídica.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Probidade processual, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
Data do Documento
2
2016
1
2009
1
2014
1
2015
1
2019
Tipo
6
Artigo
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