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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Título
Autor(es)
2014-04
Análise sistemática dos embargos de declaração no projeto de novo CPC como instrumento de acesso aos tribunais superiores
Jayme, Fernando Gonzaga
;
Oliveira, Mário Henrique de
2018-07
Dever de enfrentamento do precedente editado num Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para o julgamento de outro IRDR.
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2017-01
A Súmula nº 456 do STF e o CPC/2015 : uma interpretação sistemática sob a ótica constitucional e o efeito translativo nos recursos excepcionais.
Guimarães, Rafael de Oliveira
2019-04
Agravo de instrumento : um olhar para o passado, uma reflexão sobre o nosso futuro.
Assis, Carlos Augusto de
2019-07
Tutela provisória nos recursos e a interpretação jurisprudencial.
Araújo, José Henrique Mouta
2019-04
Repercussão geral : superação de filtros ocultos e vinculação das teses em abstrato.
Bernardes, Ricardo Gueiros
;
Dellaqua, Leonardo Goldner
2019-04
A crise jurídico-autopoiética do rol de decisões agraváveis no decurso do tempo.
Michelli, Rosa
;
Vitorino, William Rosa Miranda
2019-10
A recorribilidade da negativa no juízo de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários segundo a Lei nº 13.256/2016 : a persistência da incerteza decorrente das inconstitucionalidades.
Aguiar, Victor Hugo Gebhard de
;
Guedes, Jefferson Carús
2019-10
Análise crítica do julgamento do EREsp nº 1.134.957/SP : a atual redação do artigo 16 da Lei de ação civil pública e a sua aplicação no microssistema da tutela coletiva à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Fazanaro, Renato Vaquelli
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Autor
1
Aguiar, Victor Hugo Gebhard de
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Assis, Carlos Augusto de
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Bernardes, Ricardo Gueiros
1
Dellaqua, Leonardo Goldner
1
Fazanaro, Renato Vaquelli
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Guimarães, Rafael de Oliveira
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Michelli, Rosa
1
Oliveira, Mário Henrique de
1
Vitorino, William Rosa Miranda
Assunto
5
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Incidente de resolução de demanda...
2
Repercussão geral, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Admissibilidade, doutrinas e cont...
1
Ação civil pública, doutrinas e c...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão interlocutória, história,...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Recurso (processo civil), aspecto...
1
Recurso (processo civil), aspecto...
1
Recurso (processo civil), aspecto...
1
Recurso (processo civil), aspecto...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tribunal superior.
1
Tribunal, decisão judicial, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Tutela provisória, jurisprudência...
Data do Documento
6
2019
1
2014
1
2017
1
2018
Tipo
9
Artigo
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