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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
Precedentes: primeiras conexões com o princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa no CPC projetado
Nunes, Dierle José Coelho
;
Lacerda, Rafaela
2009-12
Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil
Marinoni, Luiz Guilherme
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Autor
1
Lacerda, Rafaela
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Nunes, Dierle José Coelho
Assunto
1
Brasil. Tribunal Superior Eleitor...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Direito sumular, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Livre convencimento.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Reforma jurídica.
1
Separação de poderes.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
1
2009
1
2013
Tipo
2
Artigo
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