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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-07
A competência para o pedido de suspensão e a interpretação dos tribunais superiores.
Araújo, José Henrique Mouta
2010-07
Súmula vinculante: edição em matéria de Direito Administrativo e instrumentos de controle
Silva, Daniela Juliano
;
Melo, Luiz Carlos Figueira de
2017-04
Efeitos da sentença penal na jurisdição civil e trabalhista.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2019-10
A instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) ou de Incidente de Assunção de Competência (IAC) com pedido de declaração de inconstitucionalidade de lei federal usurparia a competência do Supremo Tribunal Federal?
Lobo, Arthur Mendes
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Autor
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Melo, Luiz Carlos Figueira de
1
Silva, Daniela Juliano
Assunto
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Efeito substitutivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Jurisdição trabalhista, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, dout...
1
Suspensão do processo penal, juri...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
Data do Documento
1
2010
1
2017
1
2019
1
2020
Tipo
4
Artigo
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