Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 16.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-07O princípio da atipicidade e os novos poderes do juiz para a efetividade do processo de execução.Santos, Beatriz Andrade dos; Guimarães, Ricardo Duarte
2018-10O posicionamento do STJ sobre o arresto de valores através de sistemas eletrônicos em execuções fiscais antes da citação do contribuinte.Silva Junior, José Antônio da
2018-10A coisa julgada e cumprimento das decisões parciais de mérito : efetiva diminuição do tempo do processo?Araújo, José Henrique Mouta
2018-07Vinculação do precedente no Brasil : análise normativa.Silva, Beclaute Oliveira; Lima, Bruna Medeiros Valente de
2018-07Dever de enfrentamento do precedente editado num Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para o julgamento de outro IRDR.Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2018-07Existe um modelo procedimental comum no microssistema de conformação de precedentes obrigatório brasileiro?Cerqueira, Társis Silva de
2018-04O uso de QR code nos processos judiciais. Porque não?Carvalho Filho, Antônio; Carvalho, Luciana Benassi Gomes; Presgrave, Ana Beatriz Ferreira Rebello
2018-10Pressupostos normativos e aspectos práticos do incidente de assunção de competência.Wambier, Luiz Rodrigues
2018-10Natureza das normas sobre prova : suas repercussões na eficácia da lei no tempo e no espaço.Braga, Paula Sarno
2019-01A responsabilidade civil do notário pela qualificação de escrituras públicas contendo negócios processuais.Santos, Rodrigo Bley; Stinghen, João Rodrigo de Morais

Navegar

Assunto