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2020-07A Lei n. 13.655/2018 e a Fazenda Pública em juízo : relações entre as normas processuais e as novas disposições da LINDB.Ferreira Junior, Ednaldo Silva
2020-07A estabilização dos efeitos da tutela antecipada contra a Fazenda Pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais.Silva, Barbie Chaves da; Silva, Sandoval Alves da
2020-07O princípio da atipicidade e os novos poderes do juiz para a efetividade do processo de execução.Santos, Beatriz Andrade dos; Guimarães, Ricardo Duarte
2020-07Muito prazer, amicus curiae : desvendando o enigma desse terceiro interveniente.Hill, Flávia Pereira
2020-07A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.Góes, Gisele Santos Fernandes; Silva, Sandoval Alves da; Jesus, Thiago Vasconcellos
2020-07Breves apontamentos sobre o procedimento de homologação de sentenças estrangeiras no Brasil.Carr, Livia Vilas Bôas
2020-07A competência para o pedido de suspensão e a interpretação dos tribunais superiores.Araújo, José Henrique Mouta
2020-07A redação restritiva do Código de processo civil de 2015 e a possível correlação com os indicadores de recorribilidade em primeiro e segundo graus no Poder Judiciário do Estado do Ceará.Andrade, Mariana Dionísio de; Pinto, Eduardo Régis Girão de Castro; Florêncio, Beathriz Garcia Candido; Barrozo, Giovana Lins
2020-07O novo Código de processo civil e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo.Coutinho, Nilton Carlos de Almeida; Souza, Vanessa Maria de Morais
2020-07A sustentação oral como garantia de influência na decisão judicial.Becker, Rodrigo Frantz

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