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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Autor(es)
2016-04
Reclamação constitucional : a possibilidade de construção de um controle de jurisdicionalidade na civil law brasileira .
Leister, Carolina
;
Chiappin, José Raymundo Novaes
2017-07
Justice, truth, and proof : not so simple, after all.
Haack, Susan
2009-12
Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil
Marinoni, Luiz Guilherme
2014-01
A ratio decidendi dos precedentes judiciais
Soares, Marcos José Porto
2017-04
O papel da motivação das decisões judiciais como forma de combate ao mau uso dos provimentos vinculantes no Código de processo civil de 2015.
Fernandes, Ricardo Yamin
2017-01
As ações coletivas no common law e no direito pátrio sob a óptica do modelo constitucional de processo.
Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
;
Silva, Lucas do Monte
;
Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
2018-10
Do case law romano ao common law : a origem obscurecida dos precedentes vinculantes.
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de
2018-10
O sistema de precedentes no sistema de justiça criminal brasileiro.
Arruda, Élcio
2013-07
Precedentes: primeiras conexões com o princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa no CPC projetado
Nunes, Dierle José Coelho
;
Lacerda, Rafaela
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Autor
1
Arruda, Élcio
1
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigue...
1
Chiappin, José Raymundo Novaes
1
Coutinho, Francisco Seráphico da ...
1
Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
1
Fernandes, Ricardo Yamin
1
Haack, Susan
1
Lacerda, Rafaela
1
Leister, Carolina
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Silva, Lucas do Monte
1
Soares, Marcos José Porto
Assunto
3
Efeito vinculante, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Súmula vinculante.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Brasil. Tribunal Superior Eleitor...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão em matéria cível, aspecto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Decisão judicial.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Direito processual.
1
Direito romano.
1
Direito sumular, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Fontes do direito romano.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Interesse coletivo.
1
Interesse transindividual.
1
Investigação criminal.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisprudência.
1
Livre convencimento.
1
Lógica jurídica.
1
Motivação da sentença, doutrinas ...
1
Motivação da sentença, legislação...
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo penal, jurisprudência.
1
Processo penal.
1
Prova (direito penal), doutrinas ...
1
Prova (direito penal), Estados Un...
1
Reclamação (direito constitucional).
1
Reforma jurídica.
1
Separação de poderes.
1
Sistema judiciário, Brasil.
1
Sistema judiciário, Estados Unido...
1
Sistema penal, reforma, México.
1
Tribunal.
1
Tutela jurisdicional.
1
Verdade, aspectos jurídicos.
Data do Documento
3
2017
2
2018
1
2009
1
2013
1
2014
1
2016
Tipo
9
Artigo
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