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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública
Theodoro Junior, Humberto
2020-07
A Lei n. 13.655/2018 e a Fazenda Pública em juízo : relações entre as normas processuais e as novas disposições da LINDB.
Ferreira Junior, Ednaldo Silva
2020-07
A estabilização dos efeitos da tutela antecipada contra a Fazenda Pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais.
Silva, Barbie Chaves da
;
Silva, Sandoval Alves da
2019-01
Reflexões sobre a tutela provisória em face da fazenda pública : da relativização de seus limites em prol do direito à saúde.
Luna, Rafael Alves de
;
Costa, Rafael Victor Novais Farias
;
Oliveira, Gabriela Suele Carneiro de
2020-10
Antecipação de honorários periciais no âmbito da atuação judicial do Ministério Público brasileiro.
Silva, Lidson Fausto da
;
Gonçalves, Breno Hernandes
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Autor
1
Costa, Rafael Victor Novais Farias
1
Ferreira Junior, Ednaldo Silva
1
Gonçalves, Breno Hernandes
1
Luna, Rafael Alves de
1
Oliveira, Gabriela Suele Carneiro de
1
Silva, Barbie Chaves da
1
Silva, Lidson Fausto da
1
Silva, Sandoval Alves da
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ato de ofício, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Conflito aparente de normas, Brasil.
1
Conflito aparente de normas, dout...
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito à saúde, jurisprudência, ...
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Juizado especial cível, legislaçã...
1
Justiça estadual, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Perícia (processo civil), honorár...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Princípio do duplo grau de jurisd...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
1
Responsabilização, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela antecipada, direito compar...
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Tutela provisória, doutrinas e co...
Data do Documento
3
2020
1
2010
1
2019
Tipo
5
Artigo
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