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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
Princípios da defesa da cidadania
Sousa, Alice Ribeiro de
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2021-01
A velha questão do alcance espacial dos efeitos da sentença coletiva e sua iminente solução com repercussão geral pelo STF.
Nassar, Marcos
;
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
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Autor
1
Nassar, Marcos
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Sousa, Alice Ribeiro de
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
2
Interesse difuso, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Ministério público, competência, ...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípios da defesa da cidadania
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2012
1
2013
1
2021
Tipo
3
Artigo
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