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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-01Critica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional pelo juiz ordinário na tradição constitucional processual brasileiraMorais, Dalton Santos
2012-04O conceito de sentença no Novo Código de Processo Civil e suas implicações no processo de execução o acerto do Projeto nº 8.046/10Guimarães, Rafael de Oliveira
2009-04La ineludible vinculación de la imparcialidad del juzgador a un concepto de proceso alinado con los derechos fundamentalesCalvinho, Gustavo
2015-10Ativismo judicial e judicialização da política: determinação judicial de políticas públicasThamay, Rennan Faria Krüger; Tesheiner, José Maria
2012-07O princípio do contraditório e a cooperação no processo.Cunha, Leonardo José Carneiro da
2011-04A magistratura diante da iniciativa probatória no moderno contexto processual civil: um confronto entre o juiz pilatos versus o juiz contemporâneoCosta, Ana Surany Martins; Carvalho, Newton Teixeira
2016-01Coperação processual : inconstitucionalidades e excessos argumentativos : trafegando na contramão da doutrina.Delfino, Lúcio
2015-07(Re) discutindo o livre convencimento judicial: os limites da decisão judicial no Estado Democrático de DireitoJung, Luã Nogueira; Macedo, Elaine Harzheim
2020-07O princípio da atipicidade e os novos poderes do juiz para a efetividade do processo de execução.Santos, Beatriz Andrade dos; Guimarães, Ricardo Duarte
2020-07A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.Góes, Gisele Santos Fernandes; Silva, Sandoval Alves da; Jesus, Thiago Vasconcellos

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