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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Título
Autor(es)
2013-10
O papel do juiz na efetividade dos direitos sociais no Brasil: possíveis respostas no direito e na filosofia política
Luchi, José Pedro
;
Martins, Julio Lima Souza
2016-01
Precedentes judiciais ou “direito jurisprudencial mecânico”?
Carnio, Henrique Garbellini
2012-10
Criação judicial do direito e importância dos precedentes
Gouveia, Lúcio Grassi de
;
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de
2011-04
Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica: a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência
Lobo, Arthur Mendes
2010-04
Alterações da jurisprudência e seus reflexos nas situações já consolidadas sob o império da orientação superada.
Armelin, Donaldo
2017-04
A questão dos precedentes e o devido processo.
Leal, Rosemiro Pereira
2018-07
Existe um modelo procedimental comum no microssistema de conformação de precedentes obrigatório brasileiro?
Cerqueira, Társis Silva de
2018-07
Precedentes : caminhos e descaminhos para o direito processual brasileiro.
Lopes Filho, Juraci Mourão
;
Carvalho, Jorge Cruz de
2018-07
Vinculação do precedente no Brasil : análise normativa.
Silva, Beclaute Oliveira
;
Lima, Bruna Medeiros Valente de
2019-04
O acesso à informação do direito jurisprudencial e o art. 3. da LINDB : um desafio a ser superado.
Harzheim, Elaine
;
Gillet, Sérgio Augusto da Costa
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Autor
1
Armelin, Donaldo
1
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigue...
1
Carnio, Henrique Garbellini
1
Carvalho, Jorge Cruz de
1
Cerqueira, Társis Silva de
1
Gillet, Sérgio Augusto da Costa
1
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Harzheim, Elaine
1
Ladeira, Aline Hadad
1
Leal, Rosemiro Pereira
1
Lima, Bruna Medeiros Valente de
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Lopes Filho, Juraci Mourão
1
Luchi, José Pedro
1
Martins, Julio Lima Souza
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Silva, Beclaute Oliveira
Assunto
5
Decisão judicial, Brasil.
5
Efeito vinculante, Brasil.
3
Princípio da segurança jurídica, ...
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Dogmática jurídica.
1
Dworkin, Ronald, 1931-2013, críti...
1
Efeito vinculante, doutrinas e co...
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, inovação tecnol...
1
Procedimento, Brasil.
1
Prática forense, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Sentença judicial, Brasil.
Data do Documento
3
2018
1
2010
1
2011
1
2012
1
2013
1
2014
1
2016
1
2017
1
2019
Tipo
11
Artigo
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