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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-04
A remessa obrigatória e a decisão que julga o processo de liquidação: incidência ou não face às alterações introduzidas pela Lei nº 11.232/2005
Souza, Emerson Cortezia de
;
Lobo, Arthur Mendes
2011-04
Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica: a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência
Lobo, Arthur Mendes
2019-10
A instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) ou de Incidente de Assunção de Competência (IAC) com pedido de declaração de inconstitucionalidade de lei federal usurparia a competência do Supremo Tribunal Federal?
Lobo, Arthur Mendes
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Autor
1
Souza, Emerson Cortezia de
Assunto
1
Competência, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Liquidação da sentença, legislaçã...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
1
2009
1
2011
1
2019
Tipo
3
Artigo
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