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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Título
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2020-10
Primeiras reflexões sobre a recuperação judicial e antecipação dos efeitos da tutela decorrente da decisão do art. 52 da Lei nº 11.101/2005.
Braga, Paula Sarno
;
Batista, Felipe Vieira
2020-10
Modulação para proteger direitos subjetivos.
Pomjé, Caroline
;
Scarparo, Eduardo Kochenborger
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Autor
1
Batista, Felipe Vieira
1
Braga, Paula Sarno
1
Pomjé, Caroline
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
Assunto
2
Decisão judicial, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito subjetivo, proteção, Brasil.
1
Efeito ex tunc, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Recuperação judicial, doutrinas e...
1
Recuperação judicial, jurisprudên...
1
Recuperação judicial, legislação,...
1
Tutela de urgência, Brasil.
Data do Documento
2
2020
Tipo
2
Artigo
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